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“Imposto do pecado”: o que é, para que serve e o que esperar

Nesta semana rolou o Fórum Econômico Mundial, conforme já noticiado aqui. O evento ocorreu em Davos e reuniu autoridades e líderes de todo o mundo para discutir economia e a crise ambiental. Além de personalidades como Greta Thunberg, Mark Zuckerberg, Bono Vox e Al Gore, o nosso ministro da Economia, Paulo Guedes, também esteve presente. Ainda por lá, ele comentou a respeito de um imposto sobre itens como bebidas, cigarros e doces. Por estar relacionado a pecados como gula e bebedices, a tributação ficou conhecida como imposto do pecado.

Há muito tempo o ministro estuda maneiras de implementar uma reforma tributária. Nesse contexto, o imposto é seletivo e aplicado a itens que podem fazer mal à saúde. No entanto, há que se concordar que essa desculpa é um tanto controversa. O ministro comentou que está “doido para elevar o imposto do açúcar”. Segundo ele, várias simulações foram feitas para ver prováveis consequências decorrentes disso. Contudo, açúcar e bebida prejudicam a saúde quando não usados com moderação e elevar os preços pode prejudicar empresas e orçamentos.

Imposto do pecado
Entenda que é o imposto do pecado mencionado por Paulo Guedes em Davos! (Foto: Gazeta do Povo)

Prós e contras do imposto do pecado

Vamos elencar aqui algumas novidades aparentemente positivas. Em primeiro lugar, não é necessário desesperar-se achando que todo e qualquer tipo de doce será taxado. O modelo de tributação seletiva recebe esse nome justamente porque é possível atribuir o imposto a alguns itens enquanto outros ficam com o preço atual. No entanto, há ainda a possibilidade de diminuir a alíquota de alguns produtos se outros ficarem mais caros.

Um dos modelos para o imposto do pecado vem do Reino Unido e é conhecido como sugar tax. Nesse modelo, a taxa de sucos e refrigerantes é maior apenas se contarem com mais de 8 gramas de açúcar por 100 mililitros. Obviamente muitas marcas sofrerão com isso, mas nem toda bebida ficará mais cara. Caso você goste de consumir algum dos produtos que serão taxados, no entanto, será necessário ver como eles caberão no seu orçamento.

Por outro lado, a implementação do imposto seletivo é uma promessa que tem como objetivo reduzir a quantidade de impostos especiais. De acordo com o ministro, é um absurdo que o país conte com cerca de 50 tributações especiais diferentes. Diante de tudo o que foi dito, você é a favor ou contra da implementação do imposto do pecado? Conte para nós nos comentários e não deixe de acompanhar os post do Conseil Credit para continuar informado!

Fonte: Estadão

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