Contribuições anteriores a 1994 podem ser consideradas em cálculo de aposentadoria

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Nós temos certeza que muitas pessoas que recebem aposentadoria vão gostar do artigo de hoje! Nesta quarta-feira, 12, o Supremo Tribunal de Justiça decidiu que as contribuições anteriores a 1994 passarão a contar na definição do valor desse benefício.

Assim sendo, se você se aposentou a partir de 1999 e ganhava valores mais altos antes de 1994, pode começar a comemorar porque você tem direito a esse novo cálculo chamado “revisão da vida toda”. Quer saber mais sobre essa medida e quais são os possíveis impactos que ela irá causar no país? Então continue a ler este artigo!

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contribuições anteriores a 1994
Saiba porque contribuições anteriores a 1994 passaram a contar na aposentadoria! (Foto: Divulgação)

O que pode mudar com o acréscimo das contribuições anteriores a 1994 no cálculo da aposentadoria?

Ainda que a medida do SFJ seja muito interessante para as pessoas que recebiam um bom salário antes de 1994, ela não beneficia todos os aposentados. Há situações que são opostas, ou seja, pessoas que ganhavam menos antes dessa data e poderão ser prejudicadas por essa revisão. Se esse é o seu caso, não há motivos para preocupação ainda. Isso porque não se sabe se haverá a obrigatoriedade dessa revisão.

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Por enquanto, só está certo que os processos que pedem o novo cálculo serão analisados. O número deles não é nada pequeno já que ultrapassa 1920 casos. Assim sendo, muitos aposentados serão beneficiados com a decisão do SFJ.

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Essa mudança aconteceu porque, até então, a definição do valor da aposentadoria levava em consideração apenas as contribuições que foram realizadas depois do Plano Real (julho de 1994). Essa data foi estipulada porque, antes disso, os salários eram concedidos em outras moedas.

Agora, as coisas são diferentes e a liberação desse novo direito não agradou o governo. Há o temor de que a inclusão das contribuições anteriores ao ano de 1994 na definição do valor da aposentadoria aumente as despesas do país. De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), a possibilidade de recurso ainda será avaliada e o INSS terá que divulgar qual será o impacto dessa mudança para o Brasil.

Considerações finais

Tendo dito isso, nós do Conseil Credit esperamos que você tenha entendido a decisão do STJ de considerar as contribuições anteriores a 1994 válidas no cálculo das aposentadorias. É necessário esperar os próximos acontecimentos para entender como essa revisão acontecerá e quem estará implicado nela. Comente o que você achou dessa medida. Ela te beneficiará? Estamos ansiosos para saber! Também não deixe de acompanhar os outros artigos do nosso site.

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