Bolsonaro avalia criar projeto de lei que substitua Medida Provisória Verde e Amarelo

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Você é jovem e está procurando o seu primeiro emprego? Se sim, aproveite os próximos dias para entregar o seu currículo porque a Medida Provisória Verde e Amarelo ainda está em vigor. No entanto, o cenário vai mudar em pouco tempo. Isso porque o programa do governo que estimula a criação de 4 milhões de vagas de empregos para jovens não teve muito sucesso entre os congressistas e, por isso, provavelmente não se tornará uma lei.

Assim sendo, em poucos meses essa MP perderá a validade e o contrato de trabalho para os jovens voltará a ser o mesmo. Por essa razão, Bolsonaro tem avaliado a criação de um projeto de lei com características semelhantes as dessa medida provisória. Se você não sabe os detalhes dela nem por que ela foi rejeitada por muitos membros do Congresso Nacional, fique tranquilo porque nós do Conseil Credit vamos te ajudar. Basta continuar lendo este artigo!

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Medida Provisória Verde e Amarelo
Saiba porque Bolsonaro avalia criar projeto de lei para substituir a Medida Provisória Verde e Amarelo. (Foto: Divulgação)

Mais informações sobre a Medida Provisória Verde e Amarelo

O que é a MP Verde e Amarelo?

É uma medida previsória que, entre outras coisas, altera o contrato de trabalho de pessoas com idade entre 18 a 29 anos que nunca trabalharam. Vale mencionar que ela só é válida para contratações cuja remuneração seja de até 1 salário mínimo e meio.

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Com essa mudança, esses novos empregados passam a poder trabalhar aos sábados e aos domingos (se o empregador exigir). Além disso, o percentual que será depositado por mês na sua conta do FGTS deixará de ser 8% para se tornar apenas 2%.

Outra alteração importante é a desoneração na folha de pagamento desses jovens. Ela faz com que o custo deles para o seu empregador diminua entre 30% e 34%. Por essa razão, essa medida serve para estimular o crescimento da oferta de emprego para esse público. Vale mencionar que a medida não permite que haja a substituição de funcionários, apenas novas contratações.

Por que os congressistas não foram favoráveis a essa MP?

A medida provisória também prevê a cobrança de contribuição de 7,5% para quem recebe seguro-desemprego. Esse ponto não foi aceito pelos membros do Congresso. Técnicos do órgão constitucional inclusive defendem a ilegalidade dessa cobrança. Vale mencionar também que os parlamentares já apresentaram 1.900 emendas à proposta de Bolsonaro.

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Por essa razão, o governo avalia esperar a medida provisória perder a validade e apresentar, depois disso, um projeto de lei que tenha conteúdo parecido com o da MP Verde e Amarelo, mas que corrija os problemas constitucionais. Para ter acesso a mais notícias relacionadas à economia do país, continue acessando o nosso site!

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