Bolsonaro decide não permitir mais a suspensão de salários em período de calamidade pública

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Hoje (23) o governo publicou no Diário Oficial uma Medida Provisória que prevê ações para evitar o desemprego no país. Poderíamos imaginar que essa é uma boa notícia para os trabalhadores. No entanto, a verdade é que boa parte deles não gostou nem um pouco de um artigo do documento em específico, que permitia a suspensão de salários de trabalhadores por até 4 meses.

Nesse período, seriam oferecidos cursos ou programas de qualificação profissional a esses funcionários. Além disso, os seus benefícios também seriam mantidos. Como você pode imaginar, houve muita reclamação por causa disso e Bolsonaro acabou revogando esse artigo. Continue a leitura para saber mais sobre a mudança que o presidente fez na Medida Provisória.

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salário de trabalhador
Bolsonaro desistiu de permitir que salário de trabalhador seja suspenso, mas manteve outros artigos da MP! (Foto: Divulgação)

Saiba o que Bolsonaro não alterou na MP que previa suspensão de salários

Como nós mencionamos acima, o presidente só voltou atrás no que dizia respeito à suspensão de salários. Dessa forma, os outros artigos da Medida Provisória continuam os mesmos. Assim sendo, é importante que os trabalhadores e os empregadores estejam cientes do texto do documento que foi mantido.

A primeira coisa que destacaremos aqui é a possibilidade de o teletrabalho ser adotado nas empresas. Além disso, o governo permite que os empregadores façam no período de calamidade pública tanto o aproveitamento quanto a atencipação de feriados. Eles também poderão postergar o pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Trabalho.

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O governo ainda permitiu que as empresas concedam férias coletivas para seus funcionários. Além disso elas também podem suspender as férias de profissionais da área da saúde ou então de serviços considerados essenciais.

Os empregadores também poderão antecipar férias individuais e suspender exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho. Por fim, é importante mencionar que as empresas podem adotar um regime especial de compensação de horas caso haja interrupção nas suas atividades.

Considerações finais

Tendo dito isso, nós do Conseil Credit esperamos ter esclarecido as principais informações a respeito da revogação do artigo da MP que permitia a suspensão de salários. Comente o que você achou da decisão de Bolsonaro e nos diga se você concorda com as ações previstas na Medida Provisória.

Por fim, não deixe de acompanhar as publicações do nosso site! Além de informarmos sobre uma possível suspensão de salários, nós também te notificaremos dos principais acontecimentos do dia. Assim sendo, fique ligado em cada uma de nossas atualizações!

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Fonte: G1

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